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Santa Catarina deve ser pioneira na implantação do Programa Siga Brasil
O secretário de Estado do Planejamento, Altair Guidi, recebeu nesta
terça-feira (9) o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff,
para tratar da implantação estadual do Programa Siga Brasil, que permite o
acompanhamento da execução orçamentária pela internet.
Santa Catarina foi escolhida para ser pioneiera na implantação do Siga
Brasil, que até agora só era aplicado no âmbito federal, por ser um Estado
de vanguarda. A proposta do "Siga Santa Catarina" foi apresentada ao
secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff, durante reunião
realizada no dia 2 de março, com os consultores de Orçamento do Senado
Federal, Fábio Gondim e Orlando de Sá Cavalcante Neto e equipe.
O Siga Brasil visa facilitar o acesso e a disseminação de informações
sobre os planos e orçamentos públicos. Em 2009, o programa recebeu o
Prêmio TI & Governo , em São Paulo, que analisa critérios como caráter
inovador, relevância social e envolvimento de recursos humanos.
A ferramenta a ser implantada em Santa Catarina é praticamente sem custos,
e permitirá que os municípios monitorem o Orçamento do Estado desde sua
elaboração até a execução das leis orçamentárias, passando pela consulta
às emendas parlamentares e a verificação das transferências do Estado para
os municípios e entidades.
Inicialmente, a proposta prevê um estudo em conjunto com a Secretaria de
Estado do Planejamento para adequar parâmetros técnicos como a estrutura
de informação, segurança e a convalidação de dados. Na sequência, serão
ministrados cursos para capacitar servidores que atuarão como
multiplicadores junto aos órgãos estaduais.
O secretário Altair Guidi destacou que técnicos da Secretaria do
Planejamento irão pessoalmente a Brasília para obter mais detalhes da
metodologia do programa com os técnicos da Consultoria de Orçamento do
Senado Federal. A intenção é implantar o Siga Santa Catarina ainda no
primeiro semestre de 2010.
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